Judiciário
Banco é condenado a indenizar consumidor por cobrança de seguro
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da...
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Justiça da Paraíba mantém prisão de acusado de tentar matar esposa por causa de tatuagem
Um homem que agiu de violência contra a companheira por causa de uma tatuagem teve sua condenação mantida pela Câmara...
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Candidatura Laranja: Decisão judicial anula candidaturas e cassa mandatos de vereadores em Rio Tinto
O juiz, Judson Kíldere Nascimento, da 55ª Zona Eleitoral, tomou a decisão de cassar o registro de candidatura e anular...
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Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas no período eleitoral
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira...
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Justiça autoriza polícia a entrar em fazenda de ex-jogador Fred
A Justiça de Minas Gerais autorizou a utilização de força policial para que seja cumprida uma decisão judicial em uma...
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STF aprova proposta de orçamento com salário de R$ 44 mil para ministros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, nessa semana, a proposta de orçamento para 2024 para Corte. O texto...
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Prefeito de município do Sertão da Paraíba vira réu acusado de falsificar empenho e contratação ilegal de servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu nesta quinta-feira (10) uma denúncia contra o prefeito de Santa...
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Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; saiba mais detalhes com especialista
Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento...
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Justiça mantém condenação do ator paraibano José Dumont por armazenamento de pornografia infantil
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente, rejeitou os embargos...
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Donos da Braiscompany viram réus em ação contra pirâmide financeira
O juiz Vinícius da Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande, recebeu, na manhã desta terça-feira (08), a...
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