Judiciário

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retirou, nesta segunda-feira (28), uma multa de R$ 10 mil aplicada...

O prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco, que já estava sendo investigado por uma série de acusações, agora enfrenta mais...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal....

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, é alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal...

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ficou de fora da lista final...

Dois homens foram condenados, por danos morais, a pagar uma indenização de R$ 6 mil. como acompanhou a reportagem, cada...

A Justiça suspendeu, na noite de ontem (22), a votação de uma suplementação orçamentária aprovada pela manhã na sessão ordinária...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu, na tarde desta terça-feira (22), à presidente da Corte, Rosa...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...