Judiciário

(FOLHAPRESS) — O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE...

A Justiça Eleitoral realizou na manhã desta terça-feira (27) mais uma audiência sobre uma das oito Ações de Investigação Judicial...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as apelações e manteve as condenações de...

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) informou ao blog Sony Lacerda que, na última sexta-feira (23), foi protocolada uma Reclamação Constitucional...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por maioria dos votos dos conselheiros, durante sessão remota do...

A Justiça recebeu, na terça-feira (20/04), a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra três policiais de Sergipe, envolvidos...

A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) para prestar depoimento em um inquérito aberto para...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública com...

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, decidiu negar seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do...

Henrique Mendes Cordeiro, de 20 anos, acusado de envolvimento na morte do vereador de São José de Piranhas, Ronaldo Cunha...