Sem o número mínimo de 12 assinaturas a CPI do Padre Zé não deve prosperar na Assembleia Legislativa da Paraíba. A afirmação é do deputado estadual Hervázio Bezerra que alertou, em entrevista nesta terça-feira (04), que a instalação da Comissão com apenas 11 assinaturas é natimorta, ou seja, já nasce morta.
“Aqui na Casa já temos precedentes de projetos de CPI que foi retirado uma assinatura e o projeto fica natimorto. Foi retirada uma assinatura e o projeto fica natimorto, porque só pode tramitar com as 12 assinaturas. Se um retira, 11 não vale, diz o regimento. Ao meu ver, até pelos precedentes da Casa, se retira a assinatura, o projeto fica natimorto. À oposição só cabe recorrer à justiça”, pontuou.
Para Hervázio, a citada investigação já está avançada pelos órgãos competentes. “Ao meu ver o carro aí está muito atrás dos bois porque o MP já está investigando”, pontuou.
ENTENDA
O deputado estadual Bosco Carneiro retirou sua assinatura do requerimento que propunha a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Padre Zé na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A retirada inviabiliza a criação da CPI, uma vez que a abertura necessitava de 12 assinaturas.
Bosco justificou sua decisão por meio de uma nota oficial, destacando que as investigações sobre o caso já estão sendo conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o deputado, o MPPB já apresentou denúncias ao Poder Judiciário, que foram aceitas, e algumas delas estão sob segredo de justiça para garantir a integridade das investigações e a privacidade dos envolvidos.
“A adoção de medidas restritivas de direitos em relação aos investigados mostra o comprometimento dos órgãos judiciais e investigativos em conduzir o processo com diligência e seriedade”, afirmou Bosco na nota. Ele acrescentou que, dada a complexidade do caso e a expertise necessária para tratá-lo, a criação de uma CPI seria desnecessária e poderia até atrapalhar as investigações em curso.
Bosco também mencionou a proximidade do período pré-eleitoral como um fator que poderia politizar a instalação da CPI, desviando o foco das investigações para disputas partidárias e eleitorais. “A criação de uma CPI neste contexto pode ser especialmente prejudicial, pois tende a ser explorada como palanque político”, disse o deputado, enfatizando que isso comprometeria a apuração dos fatos.
Diante do requerimento apresentado por Bosco, o presidente Adriano Galdino, encaminhou o arquivamento, como determina o regimento interno da Casa.
PB Agora
