A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (4), pela rejeição do recurso da defesa de Padre Egídio de Carvalho, mantendo sua prisão preventiva, atualmente convertida em domiciliar. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e segue até a próxima sexta-feira (11).
Cármen Lúcia, relatora da ação, destacou em seu voto que as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Justiça da Paraíba estão alinhadas ao entendimento do STF sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública.
“As decisões das instâncias judiciais antecedentes harmonizam-se com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”, escreveu a ministra em seu despacho.
O julgamento continua com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que ainda não se manifestaram sobre o caso.
