Apesar do excesso de ruído e de quatro propostas em discussão (duas PECs, uma delas ainda não apresentada oficialmente, e dois projetos de lei), Câmara e Senado avançaram nesta semana para uma convergência no tema dos combustíveis.
Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a ser marcada para quinta-feira (10) à noite, mas foi adiada para a próxima semana. Os presidentes, no entanto, já se falaram ao telefone sobre o assunto.
Publicamente, tanto Pacheco quanto Lira defenderam os projetos de lei que já estão em tramitação na Casa, o PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021, como as melhores soluções legislativas para o tema. Ambos devem ser votados no plenário do Senado na próxima terça-feira (15). Pacheco diz que a PEC já apresentada no Senado, apelidada de “PEC Kamikaze” pelo Ministério da Economia, vai tramitar de forma “paralela” aos projetos de lei.
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A interlocutores, Lira também disse não ter disposição neste momento de pôr uma PEC em votação, pela demanda por articulação política. O ideal, portanto, seria aprovar as alterações para combustíveis em projetos de lei, que não exigem quórum qualificado.
As áreas técnicas das Casas legislativas, no entanto, estudam se é possível atender aos desejos do governo em um projeto de lei. Há dúvidas sobre se seria possível via projeto de lei zerar os impostos federais sobre o diesel de forma temporária sem a exigência de uma compensação, como estipula a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e se a desoneração fere a lei eleitoral, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputa as eleições e teria que sancionar ou vetar um projeto de lei.
No caso de PECs, o presidente não “assina” a lei, que é apresentada por deputados ou senadores (por isso precisa da assinatura de um terço dos deputados ou senadores) e promulgada pelo Congresso. Por esse motivo, há a avaliação de que a questão eleitoral estaria afastada, assim como a necessidade de compensação. A janela de aprovação para uma PEC em ano eleitoral, no entanto, é apertada, e é por isso que o plano A no Congresso é resolver a questão via projeto de lei, se possível.
Outra possibilidade que está em discussão no Congresso é a alteração da PEC da Câmara para permitir que apenas impostos sobre o diesel sejam zerados, e não sobre combustíveis e gás, como está no texto prévio. Desidratada, a PEC causaria menos impacto fiscal e teria mais chance de ser aprovada.
por R7 planalto
