A Câmara Municipal de Ouro Velho realizou na noite desta sexta-feira (06) a última sessão ordinária do ano de 2024, onde os vereadores apreciaram e aprovaram projetos importantes em benefício da população. A sessão foi marcada por importantes deliberações que visam o desenvolvimento do município e o atendimento das necessidades da população.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Requerimento nº 30/2024 , de autoria da vereadora Marta Bernardo , que solicitou ao Poder Executivo a celebração de um convênio para a cobertura de exames especializados para pacientes oncológicos. A vereadora destacou que é fundamental garantir o acesso irrestrito a exames como biópsias, tomografias, ressonâncias magnéticas, entre outros, para a efetividade dos tratamentos dos pacientes.
Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 14/2023 , de autoria da vereadora Zilma Bernardo , que institui o feriado municipal no dia de Santa Luzia , celebrado em 13 de dezembro. A aprovação do projeto é um passo importante para a valorização da cultura local e da devoção religiosa da comunidade de Ouro Velho.
Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Paulo Dantas , apresentou e aprovou o Projeto de Lei nº 15/2024 , que cria o Brasão Municipal da Câmara Municipal de Ouro Velho . O brasão será utilizado em documentos oficiais, publicações, placas comemorativas, veículos e materiais de comunicação, fortalecendo a identidade institucional da Câmara.
Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto nº 002/2024 , que concede o título de cidadão ourovelhense à senhora Maria José da Silva Siqueira , em reconhecimento à sua importante ligação com o município, especialmente por meio de seu falecido esposo, o contador João Siqueira Leite , que prestou serviços relevantes à Câmara Municipal.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Resolução nº 02/2024 , que define as diretrizes para o grupo dos eleitos e a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 . De acordo com o projeto, as inscrições para os chapas que concorrerão à eleição serão abertas no dia 30 de dezembro de 2024 , das 08h00 às 12h00 . Já a eleição da nova mesa diretora será realizada no dia 1º de janeiro de 2025 , às 19h00 .
Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 028 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 126 mil para a Secretaria de Administração. O recurso será utilizado para o custeio de despesas diversas.
Ao final da sessão, o presidente Paulo Dantas agradeceu a presença dos vereadores e declarou encerrada a última sessão ordinária de 2024.
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