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Home Notícias Legislativo

Câmara de Ouro Velho realiza sessão produtiva e homenagem ao Dia da Mulher

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Nesta última sexta-feira (07), a Câmara Municipal de Ouro Velho realizou a sua segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, destacando-se por importantes proposituras voltadas ao desenvolvimento da cidade e ao bem-estar da população.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram e aprovaram por unanimidade cerca de 20 requerimentos e indicações, abordando melhorias em áreas essenciais como infraestrutura, saúde, agricultura, transporte e segurança hídrica. Entre os destaques, foram discutidas iniciativas de suporte aos produtores locais, como a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Ouro Velho, o subsídio aos produtores de leite de cabra e a ampliação e melhoria do Programa de Aração de Terra, beneficiando agricultores do município.

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Além dos debates legislativos, a sessão também foi marcada por uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. Os parlamentares ressaltaram a importância das mulheres em todas as esferas da sociedade, reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas ao público feminino. A vereadora Zilma Bernardo realizou a entrega de lembranças às funcionárias da Casa e às demais vereadoras, Marta Bernardo e Stela Nunes, como forma de reconhecimento pelo papel fundamental que desempenham.

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Aproveitando a ocasião, a vereadora Stela Nunes apresentou o Projeto de Lei n° 04/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A iniciativa prevê uma série de direitos e garantias, incluindo acolhimento emergencial, atendimento psicológico e social gratuito, assistência jurídica gratuita, auxílio financeiro emergencial, encaminhamento para programas de capacitação profissional e empregabilidade, prioridade no acesso a programas habitacionais e sociais municipais e a realização de campanhas educativas.

O presidente da Câmara, Erivonaldo Lopes, encerrou a sessão destacando a produtividade dos parlamentares e a relevância dos temas debatidos. “Essa sessão reforça o nosso compromisso com a população de Ouro Velho, promovendo avanços significativos para o município e garantindo políticas públicas essenciais para o bem-estar de todos”, afirmou.

 

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Tags: CÂMARA DE OURO VELHODIA INTERNACIONAL DA MULHERHOMENAGENSINDICAÇÕESREQUERIMENTOSSESSÃO PRODUTIVA
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