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Home Notícias Legislativo

Câmara da Prata realiza sessão produtiva com aprovação de projetos e indicações de interesse público

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Na última quarta-feira, 11 de junho, a Câmara Municipal da Prata realizou mais uma sessão ordinária marcada pela produtividade e pelo compromisso dos parlamentares com os interesses da população. Durante a reunião, foram aprovados importantes projetos, indicações e requerimentos voltados para diversas áreas do município, além da apreciação e aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

A LDO 2026, enviada pelo Poder Executivo, estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, orientando a elaboração do orçamento municipal e garantindo a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A matéria foi amplamente discutida entre os vereadores, que destacaram a importância do planejamento financeiro para assegurar investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura.

Entre os demais itens aprovados, destaca-se o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do vereador Francisco Augusto Gomes do Nascimento, que denomina a sede do Conselho Tutelar do município como “Arthur Rodrigues da Silva Prata”, em homenagem a um jovem conselheiro tutelar que atuou com dedicação e deixou um legado de compromisso com a proteção da infância e juventude pratense.

Também foram aprovadas diversas indicações de autoria da vereadora Marciana Dantas, como a solicitação para construção de um mirante com a imagem de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município, que visa criar um espaço de contemplação, fé e atração turística; a contratação de uma banda católica para abrilhantar as festividades da padroeira, previstas para o mês de outubro; e a aquisição de um endoscópio para a rede municipal de saúde, com o objetivo de oferecer exames mais rápidos e eficientes à população.

Outra proposição aprovada foi a indicação do vereador José Erinaldo de Sousa, que solicita a reformulação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, incluindo o direito ao quinquênio, licença-prêmio e férias coletivas, atendendo ao apelo da categoria que busca a valorização de seus direitos e reconhecimento por seus serviços prestados.

A sessão contou ainda com a presença do chefe de gabinete da Prefeitura, Ermírio Freitas, que apresentou um balanço dos requerimentos enviados pelos vereadores. Ele detalhou quais demandas já foram atendidas, quais estão em análise e as que, por enquanto, são inviáveis para execução, promovendo uma importante aproximação entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Ao final dos trabalhos, a presidente da Casa, vereadora Marciana Dantas, destacou a relevância da sessão e o volume de ações propostas pelos parlamentares ao longo do primeiro semestre. “Temos trabalhado com seriedade e compromisso com a população da Prata. A aprovação da LDO e das indicações mostra o quanto esta Casa está empenhada em contribuir com o avanço do nosso município”, afirmou.

Após a apreciação e votação da pauta, a presidente agradeceu a presença dos demais parlamentares, representantes do Executivo e do público presente, e declarou encerrada a sessão.

Verifique os projetos aprovados na última sessão:

Projeto LDO 2026 PRATA

PROJETO DE LEI Nº 18 (CONSELHO TUTELAR ARTHUR RODRIGUES)

INDICAÇÃO Nº 059 (AQUISIÇÃO DE UM ENDOSCÓPIO)

INDICAÇÃO Nº 060 (RECEBIMENTO DO QUINQUÊNIO)

INDICAÇÃO Nº 057 (MIRANTE)

INDICAÇÃO Nº 058 (CONTRATAÇÃO BANDA CATÓLICA)

Tags: APROVAÇÃO DE PROJETOSCÂMARA DA PRATACHEFE DE GABINETEERMÍRIO FREITASPRATAPRESIDENTE MARCIANA DANTASSESSÃO PRODUTIVA
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