A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (30), o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Foram 430 votos a favor e 17 contrários. Dos doze deputados federais paraibanos, 11 estiveram presentes e todos votaram favoráveis.
A desoneração permite aos empregadores substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamentos, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia entre 1% a 4,5%.
Entre os setores atingidos pela medida estão os que mais geram empregos formais no país, como as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. O texto também trata da redução de alíquota para municípios, que terá uma variação de 8% a 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB).
Veja como votaram os deputados paraibanos:
deputado partido estado como votou
Cb Gilberto Silva PL PB sim
Wellington Roberto PL PB sim
Romero Rodrigues Podemos PB sim
Aguinaldo Ribeiro PP PB sim
Mersinho Lucena PP PB sim
Gervásio Maia PSB PB sim
Luiz Couto PT PB sim
Hugo Motta Republicanos PB sim
Murilo Galdino Republicanos PB sim
Wilson Santiago Republicanos PB sim
Damião Feliciano União Brasil PB sim
PB Agora