Vamos à contagem. Somando as justiças Eleitoral e Criminal, já são dez os juízes que se averbaram suspeitos para o julgamento de ações decorrentes da operação Calvário, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). As denúncias têm como base as investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O caso mais recente foi o do juiz Rodrigo Marques Silva Lima, da 6ª Vara Criminal da Capital, conta o blog do Suetoni.
A ação tem como alvos o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e os irmãos Coriolano Coutinho, Raquel Vieira Coutinho, Valéria Vieira Coutinho e Viviane Vieira Coutinho Sabino, além de outros integrantes do grupo familiar, como Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim Neto. Eles respondem por suposta ocultação de bens e lavagam de dinheiro na época em que Coutinho comandou o governo do Estado.
“Por motivo de foro íntimo, averbo minha suspeição para analisar e julgar o presente feito, o que faço com esteio nos artigos 97 e 254 (rol não taxativo) do CPP, na Resolução CNJ n. 250 de 31/08/2018 e no artigo 145, § 1°, do CPC, aplicado por analogia na forma do disposto no artigo 3° do CPP.Remeta o presente feito, com urgência, ao substituto legal”, diz o despacho assinado pelo magistrado no dia 10 deste mês. O processo agora deve ser remetido para outro magistrado.
Levantamento publicado pelo blog PoderPB mostrou que só na área criminal já houve sete suspeições apresentadas em processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Além de Marques, a lista inclui Shirley Abrantes Moreira Régis (em 2/9/21), Antônio Maroja Limeira Filho (em 13/9/21), Ana Carolina Tavares Cantalice (em 20/9/21), Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva (em 5/9/21), José Márcio Rocha Galdino (em 8/4/22), Marcos William de Oliveira (em 11/4/22). Já Marcial Henrique Ferraz da Cruz mandou o processo retornar à 6ª Vara Criminal de João Pessoa em 14/3/22.
Em relação ao processo que foi remetido para a Justiça Eleitoral por determinação de Gilmar Mendes foram três desistências pelo mesmo motivo alegado pelos magistrados da área criminal: “foro íntimo”. A lista inclui Magnogledes Ribeiro Cardoso (em 7/3/22), Onaldo Rocha de Queiroga (em 30/3/22) e Hermance G. Pereira (em 11/4/22).
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