A importação dos chamados “criptoativos”, os ativos virtuais que são protegidos por criptografia, cresceu em 2023 e bateu recorde ao somar US$ 12,3 bilhões.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central.
Os criptoativos são bens virtuais, protegidos por criptografia, com registros exclusivamente digitais — ou seja, não são ativos físicos. As operações podem ser feitas entre pessoas físicas ou empresas, sem a necessidade de passar por uma instituição financeira.
Entre os criptoativos, estão, por exemplo, as criptomoedas, como o Bitcoin. A categoria também envolve outros produtos como tokens (contratos que representam a custódia de algum ativo) e stablecoins (moedas vinculadas a outros ativos, como o dólar por exemplo), entre outros.
Segundo o BC, a importação dos criptoativos é caracterizada pela mudança de propriedade de um não residente (vendedor) para um residente (comprador).
A compra de criptoativos do exterior é uma das divergências contábeis que o Banco Central tem com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), responsável por divulgar os dados da balança comercial brasileira.
Em todo ano passado, pela metodologia do MDIC, a balança comercial teve um superávit de US$ 98,8 bilhões, recorde histórico. Já nas contas do Banco Central, o resultado positivo do último ano, embora ainda recorde, foi menor: US$ 80,5 bilhões.
BC e Receita Federal
Com a sanção do marco legal dos criptoativos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, o Banco Central passou a ser responsável por regular a prestação de serviços de criptoativos, além de regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços.
Na semana passada, a Receita Federal informou que identificou 25.126 pessoas físicas que tinham bitcoins (moeda virtual) ao final de 2022, e que não informaram o montante na declaração de Imposto de Renda de 2023.
O número diz respeito a pessoas que tinham ao menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Segundo o órgão, os dados foram obtidos utilizando “técnicas tradicionais e de inteligência artificial”.
“No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal”, acrescentou o Fisco.
Pelas regras, todas as pessoas físicas que estavam obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, tinham obrigatoriamente de prestar informações sobre esses ativos virtuais, independente do valor.
G1
