Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos.
O Ceará também se destaca nessa questão, pois é o estado com o segundo maior número de municípios que aparecem na lista do Siafi, com um total de 8 cidades. Em terceiro está Minas Gerais, que conta com 5 municípios nessa situação.
De acordo com especialistas, o provável motivo do atraso são pendências previdenciárias junto à União ou os gestores pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então ocorre o bloqueio para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios.
Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano.
Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM:
ALCANTIL (PB)
ARARUNA (PB)
BARRA DE SANTA ROSA (PB)
BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
CURRAL DE CIMA (PB)
NOVA OLINDA (PB)
RIACHÃO (PB)
SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
SANTA CRUZ (PB)
OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
TEOTONIO VILELA (AL)
UNIÃO DOS PALMARES (AL)
CAREIRO (AM)
EIRUNEPÉ (AM)
CASA NOVA (BA)
LAGOA REAL (BA)
SÍTIO DO MATO (BA)
AIUABA (CE)
CRATEÚS (CE)
IGUATU (CE)
ITAPIUNA (CE)
MILHÃ (CE)
OCARA (CE)
PACATUBA (CE)
PENAFORTE (CE)
JAGUARÉ (ES)
MOZARLÂNDIA (GO)
ANAPURUS (MA)
CODÓ (MA)
ITAPECURU MIRIM (MA)
ALFENAS (MG)
FRONTEIRA DOS VALES (MG)
JORDÂNIA (MG)
NOVA SERRANA (MG)
TUMIRITINGA (MG)
COXIM (MS)
AVEIRO (PA)
RURÓPOLIS (PA)
ITAMARACÁ (PE)
LAGOA DO OURO (PE)
MANARI (PE)
PAUDALHO (PE)
CASTELO DO PIAUÍ (PI)
NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
MANOEL RIBAS (PR)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
CANGUARETAMA (RN)
