O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Câmara está debruçada entre pautas urgentes de combate à pandemia de Covid-19 e de defesa da democracia.
O parlamentar afirmou, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que, apesar da dificuldade de pautas criadas pela disseminação do novo Coronavírus, o Congresso está atento à defesa da democracia e ao Estado Democrático de Direito.
O parlamentar disse que a Câmara, a princípio, fez um “pacto” de duas semanas para votar apenas projetos relacionados à pandemia, mas que a discussão da nova lei do Estado Democrático Direito é prioritária para a Casa. Ele prometeu nesta quinta-feira (8), em reunião de líderes, que defenderá que a urgência do tema seja pautada ainda na próxima semana, quando, segundo ele, a Câmara deverá adotar uma votação “mista” de projetos.
Para Lira, é importante o Congresso se posicionar sobre o tema para que “não caia no vácuo de deixar com que a supressão de partes da Lei de Segurança Nacional deixem a defesa do Estado Democrático de Direito solto”. E continuou:
“Tenho plena certeza e tenho consciência do trabalho que está sendo bem conduzido na Câmara dos Deputados”, disse.
Lira também reforçou que, apesar da necessidade de tratar de pautas da pandemia, o Legislativo está “atento e focado” na defesa da democracia.
