“Deixe o juiz resolver”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de Dona Inês, José Marcos Rodrigues da Silva, ele admitiu ainda que não tem determinação para dar posse ao vice-prefeito da cidade. José Marcos cassou o mandato do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, sem consulta ao Legislativo, afirmando que ele estaria inelegível.
“Estou dizendo para o Brasil, Paraíba, Brasília, Supremo, TRE da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal de Contas, juiz de Bananeiras, comarca de Belém e promotor de Belém, eu, como presidente, tive que extinguir o mandato do prefeito porque ele está inelegível. Eu, como a segunda autoridade da cidade, me achei na obrigação de empossar o novo prefeito de Dona Inês que é Demétrio Ferreira da Silva”, pontuou.
E emendou: “Essa decisão, por incrível que pareça, eu acredito que em todas as câmaras, o presidente tem o poder de fazer essa escolha e tomar as devidas providências. A constituição federal diz que quem está inelegível não pode exercer função pública, nem votar e nem ser votado”, comentou.
Apesar de admitir que não possui determinação para dar posse ao vice-prefeito, ele insistiu que a medida está correta. “Eu posso fazer isso sim. Deixe o juiz resolver”, concluiu.
com Clickpb.
