A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 2.562/2021, que institui o “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política”. A matéria é de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes. Em seu teor, o PL propõe a realização de campanhas de conscientização em escolas, universidades e órgãos públicos sobre a importância da participação da mulher na política.
Em sua fala em defesa da matéria, a autora do Projeto de Lei, Pollyanna Dutra, destacou a importância das mulheres se verem nesses espaços, algo ainda insuficiente, tendo em vista a pequena quantidade de mulheres representadas nos espaços de poder. “Conquistamos nossos espaços por meio de muitas lutas, contudo somos a maioria das pessoas com diplomas universitários, a maior parcela da população, somos a maioria do eleitorado, mas ainda somos apenas 15% no Congresso Nacional, menos de 15% no Senado e aqui, na Paraíba, somos apenas 6 de 36 parlamentares. É preciso que isso surja da base, para que as meninas vejam na política também a possibilidade de alçar voos para que nos representemos e democratizemos esse espaço, que precisa representar a todos e a todas também”, destacou.
De acordo com o PL nº 2.562/2021, fica instituído no âmbito do Estado da Paraíba o dia 13 de março como o “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política”, inserido no calendário oficial do Estado. A data foi escolhida por marcar a posse de Carlota Pereira de Queirós, médica, escritora e a primeira mulher a ser eleita Deputada Federal no Brasil. “Ao longo dos anos, os espaços públicos foram sendo ocupados por mulheres, que trouxeram consigo um olhar mais humano, probo e cuidadoso com a coisa pública, mesmo assim, ainda temos um cenário desigual na política, cheio de preconceitos morais e de violência contra as mulheres. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2018, o Brasil ocupava a posição 152 no ranking de 190 países sobre presença de mulheres em parlamentos”, justificou Dutra, em sua matéria.
Após aprovação pelos parlamentares, o projeto seguirá para sanção por parte do Governo do Estado.