Quase duas décadas depois de se aposentar dos campos, Pelé se tornou ministro dos Esportes do Brasil. Ele ocupou a função de janeiro de 1995 a maio de 1998, no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2001).
Um dos feitos mais famosos do tricampeão dentro da política foi a lei nº 9.615, conhecida como Lei Pelé. O texto foi sancionado em março de 1998 e estabeleceu novas regras para o esporte no país.
A norma é conhecida por ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol. Antes da lei, eram os clubes os detentores dos contratos dos atletas, ou do “passe”.
O “passe” prendia o jogador ao clube além do contrato de trabalho. Assim, os atletas não podiam deixar seus times sem a autorização deles, mesmo sem nenhum contrato.
A lei também passou a obrigar os clubes (ou seus departamentos de esporte profissional) a se transformarem em empresas. A legislação ainda deu independência à Justiça Desportiva, então ligada às federações, dentre várias outras medidas.
O ministério foi extinto em 1º de janeiro de 2019, no governo Bolsonaro, e incorporado ao Ministério da Cidadania. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai recriar o ministério assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2023. A ex-voleibolista Ana Moser será responsável pela pasta.
