A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), audiência pública com o intuito de discutir o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A audiência foi proposta pelo deputado Chió e contou com a participação dos deputados Buba Germano, Cida Ramos, Jeová Campos e Moacir Rodrigues, e da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Divulgado em 9 de agosto de 2021, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas mostrou que o Semiárido do Brasil tem sofrido os efeitos mais drásticos que a mudança do clima tem provocado. O deputado Chió lembrou que a proposta para o debate surgiu a partir da solicitação do grupo FFF – Friday For Future (Sextas para o Futuro), formado por jovens ativistas de todo o mundo que procuram chamar atenção dos líderes mundiais para o aquecimento global. “Essa é uma preocupação da juventude mundial devido aos eventos extremos que o mundo está passado e muitas dessas mudanças são resultados de ações humanas”, alertou Chió. O parlamentar lembrou que é preciso ratificar a luta desses jovens e cobrar atos mais incisivos dos governantes, a exemplo da produção de energias renováveis e o incentivo ao uso de veículos elétricos, entre outras formas de conter o avanço do aquecimento global.
O deputado Buba Germano parabenizou Chió por promover o debate com o objetivo de ouvir especialista que possam apontar medidas de proteção do clima e, principalmente, estabelecer um esforço conjunto para proteger o semiárido paraibano. O parlamentar destacou que é de extrema importância discutir as mudanças climáticas, sobretudo, em relação aos seus efeitos no Seridó paraibano. “O mundo está discutindo mudanças climáticas e nós estamos inseridos numa área de vulnerabilidade”, disse Buba.
Incentivar a produção democrática de energia solar foi o tema destacado pelo deputado Jeová Campos. Segundo ele, é preciso tributar esse tipo de energia na produção e não no consumo, tributando justamente os grandes conglomerados, e não impedindo que os pequenos produtores de energia possam comercializá-la. “Precisamos rever esse marco regulatório. É preciso compartilhar a riqueza da energia entre a produção e o consumo. Não tem sentido o Nordeste possuir o maior índice de insolação do mundo, a exemplo de Sousa e Coremas, onde se instala um parque de energia solar e não fica nada de riqueza para o estado da Paraíba”, denunciou o deputado. Jeová acrescentou ainda que é preciso que esse tema seja amplamente discutido e para que os pequenos produtores de energia possam ser favorecidos. “Ele não pode vender o seu excedente. Temos as riquezas que são o sol e o vento, mas não podemos produzir pra comercializar. Penso que temos que coletivizar esse debate. Queremos fazer parte da produção e da riqueza desse tipo de energia”, cobrou Jeová Campos.
A ex-ministra do Meio Ambiente e ativista Marina Silva, chamou atenção para a urgência da mudança de cultura e comportamento de todos. “É preciso agir o mais rápido possível e de forma contundente, ou será ainda mais caótico daqui a alguns anos. Há 40 países que podem desaparecer com esse agravamento da crise climática. São países muito vulneráveis, que podem ficar completamente sem água e/ou inundados, afinal, são eventos extremos de grandes estiagens e momentos de muita precipitação de chuvas de forma descontrolada”. Segundo a ex-senadora e ambientalista, é necessário reunir potências mundiais e países emergentes em debates e agendas de ações permanentes. “O problema atinge principalmente os países mais vulneráveis, mas, cada vez mais, esse descontrole ambiental está impactando a economia e a qualidade de vida da população do mundo todo. Um exemplo desse é a crise hídrica atual, que cria problemas graves de abastecimento e, consequentemente, de empregos e aumento da inflação. Sem a Amazônia, nós perderemos 70% do PIB da América Latina. Quer mais gravidade que isso?”, alertou.
O professor e pesquisador Humberto Barbosa, do Laboratório de Análise de Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), fez um alerta sobre as vulnerabilidades da Região Nordeste diante das consequências geradas pelas agressões ao meio ambiente. Segundo ele, as mudanças do clima trazem para a região, além da desertificação, vulnerabilidades ecológica, institucional e climática. “Quando conversamos com agricultores rurais, fica muito claro que ainda há reflexo dos mais variados ciclos da seca. É importante destacar que em seis anos de seca prolongada as políticas públicas tiveram papel fundamental, especialmente no Nordeste do Brasil para a agricultura familiar, a exemplo da instalação de cisternas e do Programa Água Para Todos que ajudaram a reduzir os impactos da seca”, lembrou o professor. Humberto Barbosa destacou ainda que a partir de 2017 houve um enfraquecimento dessas políticas públicas, que perderam intensidade ao mesmo tempo em que são registradas as mais altas temperaturas. “Há uma questão complexa de como as secas prolongadas no Nordeste, juntamente com as altas temperaturas, dificultam cada vez mais a produção de alimentos e aliadas a a falta de políticas públicas trazem a insegurança alimentar, a fome , a miséria”, alertou o professor.
A jovem ativista paraibana Alice Piva, do grupo FFF, ressaltou que a solução para a crise climática está sendo liderada pelos jovens, mas que é preciso espaço e incentivo para que as ações possam ser debatidas, planejadas e implantadas. “Falar sobre a crise climática, realmente, nos assusta. Porque é a maior crise que a humanidade já enfrentou, por causa da sua escala. 99% não conseguirá escapar das consequências dessa crise. Ficar esperando, aguardando pela solução, só vai piorar as coisas. Por isso, cheios de esperança, queremos lutar por um futuro menos sombrio”.
A agricultora Susana Aguiar, da Rede Borborema de Agroecologia de Remígio, denunciou que a mudança climática é resultado da ganância humana e afeta não só os agricultores, mas todos os brasileiros. “Desde 2011, não chove regularmente na nossa região. Nossos açudes continuam secos. Esse ano, por exemplo, só choveu 231 mm e isso vai causar perdas no nosso roçado. É do nosso roçado que vem o nosso sustento e que alimenta, também, a população brasileira. O agro produz, mas ele exporta. Quem abastece o Brasil é, de fato, a agricultura familiar”. A ativista reforçou que é possível utilizar tecnologia e os recursos naturais, sem sobrecarregar o planeta. “Nós conseguimos plantar sem sobrecarregar o solo e sem provocar queimadas. É possível, sim”, garantiu.
Encaminhamentos
Os participantes da audiência propuseram ainda a realização de um novo debate com o intuito de discutir o processo de implantação de parques eólicos e fotovoltaicos na Paraíba, além de uma visita técnica aos parques eólicos e solares já existentes e verificar os impactos econômicos e sociais na Paraíba.
A audiência pública contou ainda com a participação do diretor de Acompanhamento e Controle da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, Beranger Araújo; do professor Alexandre Araújo da Costa, da Universidade Estadual do Ceará (UECE); do professor e doutor Cidoval Morais de Sousa, da UFPB; do coordenador do DCE da UFPB e da unidade Greenpeace de João Pessoa, Ruan Navarro; do professor doutor da UFPB, Cidoval Morais de Sousa; da jornalista do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Catarina Burity; Jancerlam Gomes, representando a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA); César Nóbrega, membro do Comitê de Energias Renováveis; dos jovens ativistas Alice Piva, Heloíse Almeida, Marcelo Bedone, Sarah Lima e Valdir Junior do grupo Friday For Future, além de representantes da sociedade civil organizada.
