Esta semana foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória (MP) 1.064/2021, em que os pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas de milho. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda por estado ou região, e o cereal será disponibilizado aos produtores através do Programa de Venda em Balcão (ProVB), criado pelo Governo Federal.
“É o milho tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que finalmente terá acesso a diversos sacos do grão que antes não podia comprar do grande produtor”, destaca Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
De fato é uma medida que trará benefícios ao pequeno trabalhador rural, especialmente após a quebra de safra do milho nos anos de 2020/2021. A compra será feita por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas em editais. “O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões na primeira safra, 60,3 milhões na segunda e 1,4 milhão na terceira. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
“A Paraíba só tem a ganhar com essa notícia! O milho é um alimento concentrado de alta energia e pode ser fornecido aos bovinos para reduzir as perdas de peso pela falta de pastagens, além de ser um alimento riquíssimo em nutrientes e um insumo básico para o agronegócio, influenciando diretamente na produção de aves, suínos e leite. Os agricultores paraibanos só tem a agradecer”, comemora Efraim Filho, deputado federal pelo Estado.
Programa de Vendas em Balcão
O ProVB tem como objetivo promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. Serão beneficiários do programa os pequenos criadores de animais, inclusive os aquicultores, caracterizados de acordo com a política nacional de agricultura familiar.
Para ter acesso ao Programa, o interessado deverá ter Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa, estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (Sican), da Conab, além de estar em situação regular junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi), também da Conab.
