A Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que propõe alterações na lei 9.478/1997, vai permitir a venda direta de etanol, garantindo que produtores ou importadores possam comercializá-lo diretamente com os postos, barateando o combustível para o consumidor. A assinatura da MP foi comemorada pelo deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) que tem um trabalho voltado para valorização dos combustíveis limpos, como forma de fortalecer cadeia produtiva local.
O deputado cobrou, por diversas vezes, que o governador João Azevêdo (Cidadania) tivesse uma postura mais sensível quanto ao preço dos combustíveis. Tovar continua defendendo que o Governo do Estado reveja os percentuais do Importo Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado, sobretudo do etanol. “Isso contribuiria para o fortalecimento da cadeia produtiva da cana-de-açúcar que gera milhares de empregos na Paraíba. Além disso, deixariam os combustíveis mais baratos, cabendo no bolso das famílias”, destacou.
A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro tem força de lei, ou seja, passa a valer após assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não caducar. Nos últimos meses, o governo tem tentado conter de alguma forma a alta nos preços dos combustíveis no Brasil.
Cadeia Produtiva – De acordo com estatísticas do Ministério da Agricultura (MAPA), nos últimos 40 anos, a Paraíba alcançou um crescimento de 292,3% de cana-de-açúcar moída, 4,5% na produção de açúcar, 521,2% na produção de etanol anidro, 478 % na produção de etanol hidratado e 497,3% nos dois tipos de etanol.
Em período de safra a Paraíba chega a produzir 420 milhões de litros de etanol. Para além do faturamento, essa produção garante a geração de 80 mil empregos diretos e indiretos. Apenas de forma direta, são gerados 21,8 mil empregos em 26 municípios do litoral paraibano, onde existe a produção de cana-de-açúcar.
