As dez legendas que serão beneficiadas com o aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, a partir de 2022, devem receber entre R$ 567 milhões a R$ 290 milhões cada.
Conforme a previsão, no topo da lista aparece o PSL Nacional, partido que, na Paraíba, é comandado pelo deputado federal Julian Lemos. Fazendo uma alusão para os representantes paraibanos, o top 10 ainda é formado pelas seguintes legendas: Em segundo lugar com maior fatia, ficará o PT do ex-presidente Lula, que abocanhará a bagatela de pouco mais de R$ 566 milhões, seguido do MDB de Veneziano, que ficará com R$ 426 milhões.
Em quarto, com a maior fatia está o PSD, que na Paraíba tem o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, como principal expoente. Para a legenda ficou uma cota de R$ 384 milhões para serem investidos na campanha eleitoral do próximo ano (nível Brasil)
A lista segue com o PP, da família Ribeiro, em quinto lugar, com R$ 384 milhões; o PSDB do grupo Cunha Lima em sexto, com R$ 377 milhões; o PL de Wellington Roberto em sétimo, com R$ 352 milhões; o Democrata de Efraim Filho em oitavo, com R$ 323 milhões, o PSB de Ricardo Coutinho em nono com R$ 308 milhões e, por fim, fechando a lista dos dez partidos que terão a maior fatia do fundo eleitoral, o PDT da família Feliciano, que será contemplado com pouco mais de R$ 290 milhões.
Os valores, divulgados pelo programa Arapuan Verdade, são uma estimativa de quanto cada legenda, em âmbito nacional, irá receber para a campanha do próximo ano.
Fundo
Conforme a Agência Senado, o fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve somar R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.
— A população brasileira não suporta mais assistir tudo isso, ter serviços públicos cada vez piores e disponibilizar para o fundo bilhões, dos quais dois partidos políticos vão levar uma boa e grande fatia. Seriam o PT e o PSL — disse o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Ao defender o partido, o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), afirmou que é preciso explicar à população que democracia tem um custo e que os representantes do povo não podem ficar submetidos ao poder econômico.
— Nós não somos culpados disso. O PT não tem o que esconder no País. Nós sempre brigamos, é a nossa proposta desde o início. O financiamento de campanha tem que ser financiamento público para assegurar o mínimo de democracia. Senão, aquele que tem poder econômico maior ganha— explicou o líder. Apesar de ser favorável ao aumento no fundo, o partido votou contra a aprovação do PLDO, por ser contrário a outros pontos do projeto.
A líder do PSL, senadora Soraya Thronicke (MS), disse ser contra o aumento no valor e chegou a orientar a bancada para votar contra a aprovação do projeto. Após a fala da senadora, no entanto, o partido alterou a orientação para que a bancada votasse a favor da aprovação do PLDO.
