O vereador Sérgio Freitas (MDB), primeiro-secretário da Câmara Municipal de São João do Tigre, no Cariri paraibano, manifestou sua insatisfação com a condução dos trabalhos legislativos pelo presidente da Casa, José Arnóbio Pereira de Melo, e denunciou o que considera uma tentativa de perseguição política contra sua atuação parlamentar.
Segundo Sérgio, três requerimentos de sua autoria, voltados à valorização dos trabalhadores e ao fortalecimento da agricultura familiar, não foram incluídos na pauta da Câmara para votação. As propostas solicitam melhorias salariais para assistentes sociais e motoristas do município, além de um reajuste de R$ 0,10 no valor pago aos agricultores participantes do programa municipal de incentivo à produção de leite.
O parlamentar, que integra a bancada de oposição, afirmou acreditar que a ausência das matérias na pauta esteja relacionada à influência política do prefeito Márcio Leite sobre a condução dos trabalhos legislativos.
Sérgio Freitas considera que estaria sendo prejudicado politicamente por apresentar reivindicações em benefício da população e assegurou que não deixará de exercer seu papel de fiscalização.
O vereador também fez críticas à política de valorização dos servidores municipais. De acordo com suas declarações, existem funcionários que recebem remuneração inferior a um salário mínimo, situação que, segundo ele, precisa ser esclarecida e corrigida pela administração.
Outra crítica apresentada pelo parlamentar envolve os investimentos da Prefeitura em publicidade institucional. Sérgio questionou gastos que, segundo ele, ultrapassam R$ 150 mil anuais com pagamentos a blogs e veículos de comunicação.
O vereador afirmou possuir documentação disponível em portais oficiais que, segundo ele, comprova os valores destinados à publicidade. Para Sérgio, os recursos deveriam ser priorizados em ações voltadas à valorização dos servidores e à melhoria dos serviços públicos.
O parlamentar também apresentou denúncias sobre a distribuição de recursos culturais no município, especialmente aqueles relacionados à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo.
Segundo Sérgio Freitas, artistas, músicos, artesãos e outros trabalhadores da cultura de São João do Tigre teriam ficado sem receber benefícios, enquanto coordenadores e ocupantes de cargos da administração municipal teriam sido contemplados.
“Tenho provas documentais de que coordenadores da gestão receberam recursos, enquanto artistas e artesãos do município ficaram sem receber. Acredito que existam irregularidades nessa distribuição e estarei encaminhando toda a documentação ao Ministério Público para que os fatos sejam investigados”, declarou o vereador.
Sérgio classificou a situação como vergonhosa e cobrou explicações da administração municipal sobre os critérios utilizados para selecionar os beneficiários. O parlamentar destacou que pretende solicitar a apuração da regularidade dos pagamentos e da participação de integrantes da gestão nos programas culturais.
As denúncias também se estendem ao programa Bolsa Universitária. O vereador afirma possuir documentos que, em sua avaliação, apontam possíveis irregularidades na concessão dos benefícios e anunciou que levará o material ao Ministério Público.
“Também tenho provas documentais de possíveis irregularidades no programa Bolsa Universitária e tomarei as providências necessárias junto à Justiça. É preciso esclarecer como esses recursos estão sendo distribuídos”, acrescentou.
Apesar das críticas à administração municipal, o vereador destacou que sua atuação na oposição não o impede de buscar investimentos e melhorias para São João do Tigre.
Segundo Sérgio, sua articulação política contribuiu para a destinação de R$ 200 mil para custeio da saúde municipal, por intermédio do deputado federal Ruy Carneiro, além de R$ 404 mil destinados à aquisição de uma unidade odontológica móvel, por meio do senador Efraim Filho.
Ao finalizar, o vereador reafirmou que continuará cobrando providências da administração municipal, apresentando requerimentos e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos, independentemente das dificuldades políticas que afirma enfrentar.
As denúncias apresentadas representam declarações do parlamentar e ainda dependem de apuração independente. A eventual participação de servidores ou coordenadores em programas culturais não comprova, por si só, irregularidade, sendo necessário verificar as regras dos respectivos editais. O prefeito Márcio Leite, o presidente da Câmara, José Arnóbio Pereira de Melo, e os demais citados devem ter espaço para apresentar esclarecimentos.
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POLÍTICA PARAHYBA
