Nesta segunda-feira (12), o deputado federal Efraim Filho foi convidado para a solenidade de assinatura de contratos para construção de assentamentos em alguns municípios da Paraíba, totalizando R$1.258.000,00 de investimento. Fora esses, mais de 3.086 títulos de assentados e regularização fundiária ainda serão entregues no Estado.
No evento, além do deputado, estiveram presentes o presidente do Incra, Geraldo Melo, o superintendente regional do Incra da Paraíba, Kleyber Oliveira, o pai do deputado, Efraim Morais, atual secretário da Agropecuária e da Pesca e ex-senador, a prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Povão, e o ex-prefeito da cidade e pré-candidato a deputado estadual, Pedro Gomes “Pedrito”.
Os títulos, destinados aos pequenos agricultores, promovem a regularização fundiária no interior da Paraíba, oficializando a posse de pequenas propriedades rurais. Com ele, vem o crédito rural, que vai ajudar o trabalhador a produzir, além de ter acesso a políticas públicas governamentais.
“Esses títulos são um marco na vida de quem vive no campo. A regularização dará autonomia e segurança jurídica às famílias assentadas, garantindo a posse da terra e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor. Na prática, isso representa linhas de crédito junto aos bancos e, principalmente, liberdade para plantar e seguir com seu trabalho mais tranquilamente”, afirma o parlamentar.
Hoje foram 19 casas no Assentamento Morada Nova, em São José da Lagoa Tapada, que receberam R$646.000,00, 13 casas no Frei Dimas, em Catolé do Rocha, com recurso de R$442.000,00 e cinco casas no Santa Cecília, em Cajazeiras, com investimento de R$170.000,00.
Programa Titula Brasil
A criação do programa “Titula Brasil” tem o objetivo de fomentar parcerias entre o Incra e prefeituras, para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas. É uma forma de favorecer, por exemplo, cidadãos de baixa renda, que precisam do título fundiário até como garantia para sua sobrevivência.
“Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios não só para os indivíduos, mas para toda a região, como também garantir mais agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais”, afirma Geraldo Melo, presidente do Incra.
Na solenidade, além da entrega simbólica dos títulos, tivemos a inauguração do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária “Titula Brasil” em Cruz do Espírito Santo e a abertura da Oficina Titula Brasil – Região Nordeste, com a participação de servidores das nove SRs do Nordeste. Também foi anunciado o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Exército para a perfuração de 97 poços em assentamentos no município.
No encerramento das atividades, foi colhida assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para georreferenciamento e identificação de cadeias produtivas em áreas de assentamentos federais.
