O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto zerando as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. O decreto também prevê um subsídio para produtores e importadores.
As medidas são provisórias e serão de caráter temporário, como forma de conter a alta do petróleo causada pela guerra no Irã.
Redução de preços
O corte dos impostos deve causar uma redução de R$ 0,32 por litro nas refinarias. O subsídio para produtores e importadores acrescenta mais R$ 0,32 de desconto, chegando a R$ 0,64 de redução no valor por litro do diesel.
O acesso ao subsídio será condicionado à comprovação de que o desconto foi repassado aos consumidores finais. Dentre as providências, o governo também estabeleceu medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis.
Alta em João Pessoa
Em João Pessoa, o litro da gasolina já está sendo vendido entre R$ 6,50 e R$ 6,70, mesmo sem o anúncio de um reajuste pela Petrobras, empresa responsável pela política de preços no país.
Enquanto não há reajuste oficial nas refinarias, órgãos de defesa do consumidor orientam que motoristas fiquem atentos a aumentos considerados abusivos, que podem ser investigados pelas autoridades de fiscalização, como o Procon.
