A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa já efetuou pagamentos superiores a R$ 642 mil para uma única empresa prestadora do serviço de cremação coletiva de animais domésticos de pequeno porte. Os dados, referentes ao período de junho a dezembro de 2025, mostram que o contrato ainda tem R$ 529.958,08 em aberto para execução.
Desde junho do ano passado, o serviço tem registrado uma média de 67 animais cremados por mês, o equivalente a mais de dois pets por dia. No total, foram 406 animais processados, gerando aproximadamente 10,16 tonelelas de biomassa animal incinerada. Considerando um peso médio estimado de 25 kg por animal, o custo unitário do serviço chama a atenção: R$ 63,25 por quilo incinerado. O valor levanta questionamentos sobre a relação custo-benefício do contrato para os cofres públicos.
Chamamento Público e Ausência de Concorrência Efetiva
O serviço foi licitado através de um chamamento público para credenciamento de empresas, com vigência de março de 2025 a março de 2026, sob responsabilidade da Semam, comandada pelo secretário Welisson.
Apesar de duas empresas terem demonstrado interesse, apenas a Eterno Pet Crematório e Serviços Ltda. foi habilitada. A concorrente foi inabilitada porque seu contrato social não incluía explicitamente o serviço de cremação, deixando a Eterno Pet como única fornecedora válida no processo.
O edital especifica que o serviço deve ser realizado através de incineração em altas temperaturas, entre 1.000ºC e 1.200ºC, para animais de até 50 kg.
Contrato em Andamento
Com os pagamentos já realizados e as despesas em aberto, o contrato total com a Eterno Pet deve ultrapassar a marca de R$ 1,1 milhão ao final de sua vigência anual. A Prefeitura de João Pessoa e a Semam foram procuradas para detalhar os critérios de formação de preço e justificar a ausência de outras concorrentes habilitadas, mas não se manifestaram até o fechamento desta matéria
