O juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, Luiz Eduardo Souto, determinou nesta sexta-feira (21) a transferência do médico Fernando Cunha Lima para uma unidade prisional da capital paraibana. Ele é acusado pelo crime de pedofilia durante consultas médicas. O pediatra, preso há duas semanas, encontra-se atualmente detido em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.
A decisão foi encaminhada à Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba, que deve providenciar o recambiamento com urgência, conforme despacho judicial.
O magistrado afirmou que a transferência do réu é necessária para a continuidade da instrução processual. Ele também reforçou a importância da presença do acusado na Paraíba para o pleno exercício da jurisdição pelo juízo competente.
A ordem determina que o médico seja apresentado à Vara de Execuções Penais, que ficará responsável por definir a unidade prisional para onde ele será encaminhado em João Pessoa.
No mesmo despacho, o juiz indeferiu o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. A solicitação foi fundamentada em alegações de comorbidades e ideação suicida, em razão da idade avançada do réu. No entanto, segundo o magistrado, não houve comprovação de que tais condições impediriam o tratamento adequado no sistema prisional.
“Cumpre ressaltar que a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”, destacou o juiz no despacho.
Ainda segundo a decisão, o ônus da prova caberia à defesa, que não apresentou elementos suficientes que justificassem a medida como única alternativa para preservar a saúde do custodiado.
A decisão judicial também menciona que a periculosidade do médico foi reconhecida nos autos, o que, segundo o juiz, justifica a manutenção da prisão preventiva. Ele concluiu que o simples fato de o réu ser idoso e possuir problemas de saúde não torna a permanência em unidade prisional inviável.
Blog do Maurílio Júnior
