Com objetivo de estimular os gestores públicos da Paraíba para utilização das ferramentas e serviços do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB, vai realizar no dia 08 de julho, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde), o Webinário PNPC -‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’.
As inscrições estão abertas neste link: https://doity.com.br/webinario-pnpc
O encontro será aberto às 9h30, com a formação de uma mesa virtual com autoridades presentes. Em seguida, terá a apresentação do Programa Nacional de Combate à Corrupção pelo secretário de Controle Externo na Paraíba (TCU), Márcio Sueth. Logo depois, acontece uma conferência com o auditor da Controladoria Geral da União, Marcus Braga.
O evento tem o apoio da Escola de Contas do TCE Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA
100% on-line e gratuito, o evento será destinado a chefes de Poderes (estaduais e municipais) e assessores técnicos da área de Controle Interno. É aberto ao público em geral.
A proposta do webinário é oportunizar aos gestores paraibanos informações sobre o PNPC. Mostrar como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle, elevando assim o patamar da gestão, reduzindo os níveis de fraude e corrupção que, muitas vezes por falta de maiores conhecimentos, podem ocorrer.
Presenças – O evento contará com a presença virtual de autoridades, como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira; a coordenadora do Fooco-PB, Procuradora da República, Janaína Andrade; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e a procuradora do Ministério Público de Contas da PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Na programação da tarde, iniciando às 14h, constam apresentações de dois painéis. O primeiro, tratará sobre ‘Governança, Integridade e Gestão’, com as auditoras de contas públicas do TCE-PB, Adriana do Rêgo e Lúcia Patrício, a advogada Regina Santos e o auditor da Controladoria Geral de União, Rodrigo Paiva, da CGU na Paraíba.
O segundo painel abordará ‘As Funcionalidades da Plataforma E-Prevenção (da teoria à prática)’, com o auditor do CGE-PB, Rodolfo Serrano e o advogado Eudes Toscano (CGMJP).
PNPC- Lançado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Vale destacar que o referido Programa integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para o ano de 2021. Entre os objetivos iniciais do PNPC está a realização de um diagnóstico preliminar de como atualmente se estrutura o combate à corrupção na Administração Pública. Representaria, portanto, o “marco zero” da avaliação, a partir do qual seria possível dimensionar a evolução de todo processo ao longo das próximas etapas.
Com o e-Prevenção, as entidades vão poder ter um auditor on-line e as pessoas poderão fazer auditoria, coletar evidências, autoavaliar-se e executar um plano de ação para implementação das boas práticas em sua organização.
O Programa inovador é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação). Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.
PLATAFORMA E-PREVENÇÃO– A plataforma conta com um formulário de auto-avaliação dos gestores. Com base nestes dados, é realizado um plano de correções, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores práticas registradas nesta área. Não se trata de um instrumento de fiscalização e punição. O foco é o controle interno e a melhoria dos sistemas de prevenção à corrupção. O mapeamento trabalha com prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, tudo com o propósito de colaborar, orientando para uma gestão mais efetiva.
PROGRAMAÇÃO
Webinário Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’
Data: 08 /07/21
Hora: 09h30
Transmissão pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube
Público-alvo: Chefes de Poderes (estaduais e municipais), dirigentes e servidores públicos, assessores técnicos da área de Controle Interno. (100% on-line e gratuito)
Abertura do Evento
MANHÃ (9h30 às 12h)
• Mesa virtual de abertura com as autoridades presentes
• Apresentação do PNPC com o secretário do TCU Márcio Sueth
• Conferência com o auditor da CGU Marcus Braga
TARDE
HORA: 14h às 17h
1º Painel – Governança, Integridade e Gestão de Riscos
Intervalo 10 minutos
2° Painel– As Funcionalidades da Plataforma e-Prevenção (da teoria à prática)
As inscrições pela Ecosil (TCE-PB), via Doity.
Transmissão do evento pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube
Realização: TCE-PB e TCU-PB Apoio: Escola de Contas do TCE-PB (Ecosil)
