A deputada federal Eliza Virgínia (PP) reconheceu o esforço do governo federal para amenizar o impacto dos impostos na cesta básica, mas criticou a intenção de isenção da alíquota. A fala foi feita em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (11). Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.
“É óbvio que com essa inclusão das proteínas na cesta básica com alíquota zero vai melhorar as famílias de baixa renda, mas a gente não pode fechar os olhos, pois o PT nunca faz nada de graça”, avaliou.
Segundo ela, houve precipitação na aprovação do projeto “de forma apressada foi votado”, considerou ao lembrar das 700 emendas que foram inseridas na regulamentação da reforma tributária em pouco tempo.
“Precisamos ficar atenta para os cálculos, foram mais de 700 emendas que foram colocadas, sinal que o texto não estava bom e ficamos temerosos. Mas, estamos aí para analisar se tiver algo para corrigir assim faremos”, disse.
A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.
Outro parlamentar de oposição ao governo Lula que comemorou a aprovação da alíquota zero na Cesta Básica foi o senador Efraim Filho (União Brasil). O parlamentar destacou que irá votar favorável quando a matéria chegar no Senado. Foram 336 votos favoráveis à aprovação do texto-base, 142 contrários e 2 abstenções.
O texto-base de regulamentação trata das regras de criação do novo sistema de tributos sobre o consumo que passará de PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS para Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A medida havia ficado de fora do texto-base, mas os parlamentares conseguiram apoio a uma emenda destacada em plenário para acrescentar as proteínas animais na isenção total de impostos. Antes, as carnes estavam na lista de redução de 60% da alíquota do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado). A inclusão ocorreu após pressão do setor do agronegócio, contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-A).
Com clickpb.
