O portal Congresso em Foco trouxe um levantamento, onde destaca que na última quinta-feira (9), enquanto o foco das notícias estava na tragédia ambiental das enchentes do Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional tomou uma decisão controversa também na área do meio ambiente: derrubou oito dispositivos do veto parcial nº 47/2023, aplicado pelo presidente Lula (PT) ao chamado PL do Veneno, entregando ao Ministério da Agricultura a atribuição de formalizar os registros de agrotóxicos. Dos 12 deputados federais paraibanos, nove estavam presentes, deste sete votaram não = contra o veto (a favor da flexibilização dos agrotóxicos) e dois sim = a favor do veto.
A centralização dos registros no Ministério da Agricultura é uma demanda da bancada ruralista do Congresso. Na prática, é uma flexibilização: os agrotóxicos deixam de passar por avaliações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que estabeleceriam se o produto representa algum risco à saúde e ao meio ambiente.
A bancada do agro defende que isso vai no caminho da desburocratização, tornando os registros mais rápidos. Já o governo, na justificativa para o veto, argumenta que a centralização coloca em risco “os direitos à vida, à saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e que o Ministério da Agricultura não tem o quadro técnico necessário para avaliar questões de saúde e impacto ambiental. O veto de Lula foi derrubado.
Confira abaixo como votou cada deputado federal paraibano:
Aguinaldo Ribeiro PP PB não
Cabo Gilberto Silva PL PB não
Gervásio Maia PSB PB sim
Luiz Couto PT PB sim
Murilo Galdino Republicanos PB não
Raniery Paulino Republicanos PB não
Romero Rodrigues Podemos PB não
Ruy Carneiro Podemos PB não
Wellington Roberto PL PB não
PB AGORA.
