O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
A iniciativa — batizada de Desenrola Pequenos Negócios — será apresentada em um evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.
Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas.
Na última semana, em um evento no Rio de Janeiro, França declarou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas. Ele não informou qual será o limite de parcelamento.
A expectativa, segundo ele, é que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado.
Márcio França destacou, ainda, que o novo programa deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.
De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
