A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo (MDB), foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo (PSB).
A inciativa é destaque na imprensa estadual pelo papel que vem desempenhando na campanha “Janeiro Branco”, levando o debate e cuidados com a saúde mental ao ambiente escolar de maneira preventiva, algo que acontece de forma permanente.
O Programa de Saúde Mental estimula o cuidado com a saúde mental através do bem-estar, onde o indivíduo possa desenvolver habilidades pessoais, conseguir lidar com situações de estresse, trabalhar de forma produtiva e estar apto para contribuir com sua comunidade.
Ao referir-se a crianças e adolescentes, a Lei prevê que a saúde mental implica pensar os aspectos do desenvolvimento, tais como: ter um conceito positivo sobre si, ter habilidades tanto para lidar com seus pensamentos e emoções, quanto para construir relações sociais, tendo uma atitude de se abrir para aprender e adquirir educação.
O Programa tem o objetivo de garantir o atendimento junto aos Centros de Atenção Psicossocial e às Unidades Básicas de Saúde (UBS), promovendo a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial. O texto prevê ainda a realização de ações e palestras com o foco em informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e cuidados psicossociais na comunidade escolar.
JANEIRO BRANCO
A campanha promove a reflexão e a renovação de ações e pensamentos para o ano que se inicia. O objetivo é alertar para os cuidados com a saúde mental da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, incluindo os transtornos mentais mais comuns, como depressão, ansiedade e pânico.
