Pelo menos dois projetos de lei com propostas de redução da jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional. O tema voltou a ganhar destaque após empresas brasileiras aderirem a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. Até dezembro, as empresas que aderiram aos testes devem receber treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.
Os projetos de lei em tramitação no Congresso não dizem respeito especificamente à semana de quatro dias, mas propõem a redução das atuais 44 horas de trabalho semanais estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Uma das matérias foi apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Pela proposta, o limite de horas semanais trabalhadas seria de, no máximo, 36 horas com a garantia de que o salário não seria reduzido.
Outra proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019. Pelo texto, a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho a 36 horas semanais. Diferentemente do projeto que está no Senado, o texto impõe um prazo de dez anos para a ideia ser colocada em prática.
Segundo os cálculos do deputado, a medida poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas. “Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo.”
As propostas são amparadas por um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que afirma que a redução da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.
Ambos os projetos nem sequer chegaram perto de ser analisados no plenário. O primeiro está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a indicação do nome do senador que vai relatar a matéria. O segundo está na CCJ da Câmara e aguarda o parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
