O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse aos governadores nesta terça-feira (29) que vai ser preciso abrir mão de interesses próprios para a aprovação da reforma tributária. Segundo ele, a proposta que vai redefinir o sistema de pagamento e distribuição de impostos no Brasil vai ser discutida “de forma ampla, sem açodamento”. A expectativa é que a matéria seja votada em outubro.
Pacheco afirmou que é preciso usar a “lógica de ceder” e ter um “sentimento de coletividade” em relação ao Brasil, e não somente aos interesses locais. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica de ceder do que a de conquistar, porque, obviamente, sem isso não será possível chegarmos a um texto que contemple, da forma mais abrangente possível, os anseios e as necessidades de toda a nação”, afirmou.
Pacheco convidou os 27 chefes do Executivo nos estados para debater o texto da reforma tributária no plenário do Senado. Entre governadores e vice-governadores, 19 compareceram. Não estão representados os estados de Acre, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
De forma geral, governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste criticaram dois pontos principais do texto que tramita no Senado: a governança do Conselho Federativo, órgão que vai ser responsável pela arrecadação e distribuição de impostos; e a distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai ser criado para compensar as perdas com o fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O Conselho Federativo foi alvo de críticas por parte dos governadores Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Clécio Luís (Amapá), Paulo Dantas (Alagoas), Rafael Fonteles (Piauí), Ronaldo Caiado (Goiás) e Renato Casagrande (Espírito Santo), além da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Todos afirmaram que temem que o modelo enfraqueça o pacto federativo e tire a autonomia dos estados.
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