Mesmo depois de ter a autorização para realizar operações de pesquisa na Foz do Amazonas negada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) em maio, a Petrobras recorreu da decisão e prevê que ainda esse ano seja liberada a licença para explorar o bloco FZA-M-59, na Bacia Foz do Amazonas.
Em declaração em Belém, no sábado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Ibama avaliará o novo pedido da Petrobras para perfuração na costa do Amapá. O Ibama não se opõe à perfuração na foz do Amazonas, em princípio, e fará a avaliação com isenção, disse Marina Silva a jornalistas. “Ibama não dificulta nem facilita. O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado”, disse a ministra.
De acordo com o diretor executivo de exploração e produção da Petrobras, Joelson Mendes, a empresa confia na reconsideração do Ibama para a petroleira explorar não apenas a Foz do Amazonas, mas também na Bacia Potiguar, uma das 4 bacias da Margem Equatorial.
Em maio, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a chamada Margem Equatorial.
No indeferimento, além de itens como limitações ao plano de proteção à fauna em caso de acidentes e o impacto do fluxo aéreo do aeroporto do Oiapoque, que serviria às operações, nas comunidades locais, foi evocada como argumento para a negativa da licença a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
A AAAS é um estudo prévio que autoriza o leilão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, e que deve ser feito pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA), segundo portaria de 2012. Na ausência dessa avaliação, cuja preparação leva anos, os leilões do petróleo têm sido autorizados por manifestações conjuntas das pastas, que partem de análises mais simples.
A Petrobras estima já ter investido R$ 500 milhões com operações na Foz do Amazona. O valor se refere à manutenção de 12 embarcações na margem equatorial desde dezembro, sendo seis “OSRVs” (sigla em inglês para Oil Spill Response), que são as embarcações responsáveis para atuar em caso de um vazamento de óleo em alto mar e outras seis chamados “Barcos de Fauna”, utilizados para recuperar animais atingidos por eventual dano ambiental. Dois desses barcos são UTIs Móveis.
Além disso, está no local uma sonda para fazer a perfuração de petróleo. Fontes ligadas ao Ministério de Minas e Energia estimam haver 120 profissionais desde dezembro na localidade, além de três aeronaves que fazem o transporte dos servidores lá alocados.
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