Após a decisão de cassar os vereadores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, nessa quinta-feira (27), a data para as novas eleições nessas cidades. A Corte aprovou, à unanimidade, proposta de resolução que trata da instrução para realização de nova eleição para os cargos de vereador.
As eleições para escolher os novos vereadores serão no 12 de novembro, um domingo, e serão utilizados o sistema eletrônico de votação e apuração.
Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.
A cassação dos vereadores de Boqueirão ocorreu no início deste mês. Foram cassados oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, além dos suplentes, no município de Boqueirão, no Cariri paraibano. Os outros eleitos, que permaneceram no cargo, são do PTB.
Os dois partidos utilizaram candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota nas eleições de 2020. O PSD conseguiu eleger cinco vereadores e o Progressistas três.
Já os vereadores de Mãe D’Água foram cassados no fim do mês de junho . Foram cassados os vereadores Cledilson Cordeiro de Sousa, Andrew Wilker Lucena, Valdemir Ferreira Campos, Kildemi Monteiro Gomes da Silva, Luiz Nunes da Silva e Evandro Lucena Soares. A decisão cabe recurso.
A Ação foi ajuizada por Silva Alves Canuto, que foi candidata a vereadora no último pleito. Na sentença, o Juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, afirma reconhecer a prática de abuso de poder, através de fraude na cota de gênero.
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