O diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis na Paraíba (Creci -PB), Glauco Morais, fez uma avaliação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) que apresentou uma variação negativa no acumulado dos últimos 12 meses terminados em junho, com retração de 6,86%. Segundo ele, apenas no mês passado, a queda foi de 1,93%, o que pode impactar na queda do valor do aluguel que será renovado, no mês de julho.
Mas, conforme o especialista, com a pandemia de Covid-19, o IGP-M perdeu força de utilização como indexador dos contratos, devido às excessivas altas, registradas naquele período. Calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), o IGP-M ainda é considerado por empresas de telefonia, energia elétrica, educação e planos de saúde na composição dos reajustes tarifários dos segmentos. O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes contratuais porque a divulgação ocorre dentro do mês de referência. Ainda segundo ele, no caso de um contrato de aluguel regido pelo indexador com reajuste em julho, se o valor pago mensalmente pelo locatário é de R$ 1 mil, o custo deveria cair para R$ 931,4.
“No ano de 2021, o IGP-M chegou a acumular alta de 37%, considerando o período de 12 meses. Naquele momento, as partes dos contratos imobiliários fizeram acordos para que o reajuste não fosse fora da realidade”, afirmou Glauco Morais, avaliando ainda que a redução do IGP-M contribui para o equilíbrio do indexador, considerando os últimos anos.
Ele recomenda o uso de bom senso nas relações contratuais. “A falta de acordo gera demandas judiciais para revisão dos valores”, destaca. O diretor aponta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a ser utilizado como critério de reajuste dos contratos. No período dos últimos 12 meses, a inflação foi de 3,16%.
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