O Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira (12), a ampliação do número de vagas para professores-equivalente e quadros de referência dos técnico-administrativos em educação em todo país. Com a aprovação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) pretende convocar os aprovados do último concurso, antes do encerramento do vencimento do certame. A PLN 12/2023 aprovada prevê a alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O projeto que beneficia os professores concursados do IFPB segue para a sanção presidencial. Serão 5 mil vagas incluídas ao banco de professor-equivalente e quadros de referência dos técnico-administrativos em educação em todo país. A previsão é de investimento de R$ 202,8 milhões somente em 2023.
Após a sanção presidencial, o Ministério da Educação deve emitir portaria com a quantidade de vagas destinadas para cada instituto federal.
A reitora do IFPB, Mary Roberta, declarou ao site da instituição que a aprovação da PLN 12/2023 representa mais um passo para a conquista de códigos de vagas destinadas a professor-equivalentes e a técnico-administrativos da Instituição. Mary Roberta informou que em breve o IFPB enviará uma comitiva à Brasília, composta pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, Nicácio Lopes; pelo pró-reitor de Ensino Neilor Cesar e pelo assessor Especial, Aguinaldo Tejo, para acompanhar a sanção presidencial e para viabilizar a liberação dos códigos de vagas para a contratação dos professores concursados, antes do vencimento do prazo do concurso.
