O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para investigar a denúncia de que secretários do município de Patos estariam praticando nepotismo. O fato foi denunciado pelo vereador João Carlos Patrian Junior (sargento Patrian), conforme informações apuradas pela reportagem.
O parlamentar, em contato com a reportagem, antecipou que ao menos três secretários foram denunciados. “Pelo que levantamos tem a secretária de Finanças, que estaria empregando o irmão; o secretário de Saúde, que teria colocado o pai e a irmã; e o secretário de serviço público, que tem a esposa que é concursada, mas que estaria em cargo de comissão”, detalhou sargento Patrian.
Diante das acusações, o promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, da 4ª promotoria de Justiça de Patos, decidiu instaurar inquérito para investigar as denúncias, como apurou o ClickPB.
“Instaurar o presente inquérito civil, a fim de verificar a ocorrência ou não de ato(s) de improbidade administrativa, por conseguinte adotar as medidas administrativas e/ou judiciais pertinentes”, diz o magistrado na ação.
O promotor ressalta no processo que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
