Em meio ao esforço concentrado para votar a reforma tributária até o fim da semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que o momento é “de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade”.
“O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o país não avança. […] Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha político-partidária nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea”, disse Lira em postagem nas redes sociais.
Governadores insistem em mudanças no relatório da reforma tributária. Na visão de parte dos gestores, pontos da reforma ameaçam a autonomia dos governos locais. Além disso, eles querem que a União aumente o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional, que serviria para compensar as perdas que tiveram com o fim do ICMS.
Há expectativa de discutir o texto da reforma tributária em plenário nesta quarta. Mas o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda trabalha com mudanças no texto para fechá-lo. Paralelamente, de parlamentares a governadores continuam a costurar alterações para garantir apoio à proposta.
O principal ponto da proposta de reforma tributária em análise no Congresso trata da unificação dos impostos, com a criação de um único imposto sobre bens e serviços, dividido em um tributo federal e um de estados e municípios.
Ainda assim, Lira mantém a previsão de votar a reforma até sexta-feira (7), bem como o projeto de lei com mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o marco fiscal. “Como acertado no colégio de líderes da Casa, essas matérias serão votadas à medida que obtivermos consenso para termos maioria para aprovarmos os textos”, disse o presidente.
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