A mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causará um aumento no preço final da gasolina para os consumidores a partir do dia 1º de junho, nesta quinta-feira. A expectativa é de que esse aumento seja de R$ 0,27 na Paraíba, devido a uma mudança na forma como o tributo estadual será taxado em todos os estados brasileiros.
Antes, o imposto era cobrado através de um percentual que variava de estado para estado. Agora, será “monofásica”, ou seja, a mesma para toda a cadeia e taxada em real. O valor salta de R$ 0,95 para R$ 1,22 por litro de gasolina. Em diversos estados do Brasil, foi necessário um aumento na alíquota para compensar a redução nas receitas estaduais.
No caso da Paraíba, como explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, essa alíquota modal permaneceu em 18%, enquanto outros estados tiveram que aumentar para 20, 21 e até 22%. Por esse fator, ele acredita que os preços locais não sofrerão uma grande alteração, principalmente se for comparado ao de outros lugares do Brasil.
“O preço médio ponderado final era de R$ 5,28 e a alíquota de 18% dava, por litro de gasolina, R$ 0,95. A partir do dia 1º de junho, esse preço vai passar para R$ 1,22. Outros estados têm uma diferença menor porque o preço da gasolina era maior. Portanto, quem definiu o preço não foi a Paraíba, quem definiu o valor do imposto foi o Comfaz, todos os estados. Não tem uma interferência direta da Paraíba”, disse o secretário de Fazenda.
Um aumento logo após uma redução
Esse aumento de R$ 0,27 a partir do mês de junho entra em vigor após uma redução maior da gasolina, como havia confirmado a Petrobrás no último dia 16 de maio. O presidente da estatal, Jean Paul Prates revelou uma queda de R$ 0,40 no preço da gasolina e R$ 0,44, no diesel.
O anúncio veio junto com a mudança de política de preços da Petrobrás. Chega ao fim a paridade internacional de preços, que entrou em vigor no governo de Michel Temer. Essa foi uma das promessas de campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual teceu diversas críticas à política, em especial nos momentos que os valores dispararam.
Para Marialvo Laureano, essa redução de R$ 0,40 foi importante para conter esse aumento no mês de junho. Apesar do sobe e desce não estar diretamente ligado, o secretário aponta que, na soma final, o consumidor ainda terá um desconto no principal combustível.
“Quando você vai alterar a forma de tributação, realmente dá um valor de R$ 0,27. Mas como a Petrobrás reduziu R$ 0,40, menos R$ 0,27, o cidadão ainda tem R$ 0,13 de redução da gasolina. Importante ressaltar: quem define o preço da gasolina são os empresários e os postos. Não é a Secretária da Fazenda”, afirmou Marialvo Laureano.
Leonardo Abrantes – MaisPB
