Os vereadores de Campina Grande fizeram uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (18) e aprovaram um reajuste no salário dos agentes políticos da Câmara Municipal em 5,47%. O aumento é o segundo do ano e, com isso, os parlamentares devem passar a receber cerca de R$ 16 mil mensais. O PL vai para sanção do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).
O projeto de Lei nº 155 de 2023 é de autoria da própria Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos).
De acordo com o texto, o projeto obedece ao artigo 37, inciso X, da constituição federal, da Lei de Número 6.513/2016, que regulamenta a revisão anual dos subsídios com base no índice nacional de preços ao consumidor, o INPC.
“Essa reposição inflacionária não representa melhoria ou aumento, pois apenas resgata o poder aquisitivo subtraído pela elevação do custo de vida, vez que mantém o valor real dos subsídios”, diz o texto.
Se sancionado, este será o segundo aumento do salário dos vereadores de Campina Grande no ano. Em fevereiro, eles tiveram um acréscimo de cerca de R$ 3 mil nos subsídios e passaram a receber R$ 15, 2 mil por mês. Na ocasião, os parlamentares foram beneficiados pela derrubada de uma a liminar que suspendia reajustes aprovados pela Câmara Municipal para 2017.
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