O presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), George Coelho, disse na última quinta-feira (27), em entrevista, que os prefeitos paraibanos começaram a ter dificuldades com o repasse de verbas do Governo Federal para os municípios do estado, o que tem prejudicado financeiramente algumas prefeituras e o andamento de obras já licitadas.
Segundo George, somente do ano passado há uma demanda de R$ 3 bilhões, represada pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo após a garantia dada por representantes do Governo Federal, durante a última marcha dos prefeitos, em Brasília, de que os repasses seriam efetivados de forma imediata.
George Coelho explicou que os repasses ocorreram com regularidade nos últimos quatro anos, até 31 de dezembro de 2022, mas deixou de acontecer no início da nova gestão federal. Segundo ele, uma das principais dificuldades encaradas pelos prefeitos do estado em 2023 é com o custeio da saúde.
Há valores de 2022 que, embora tenham sido garantidos desde o governo passado, não foram liberados pela nova gestão. “Até 31 de dezembro de 2022 os prefeitos receberam normalmente suas transferências constitucionais, suas transferências extra orçamentárias de forma que contemplava os municípios sem nenhum problema, mas já vamos para o quarto mês seguido de atrasos. Esse dinheiro é dos municípios e não precisa ficar represado na União”, comentou.
“Os prefeitos estão com dificuldades de receber emendas impositivas, emendas especiais e emendas extra orçamentárias. Para você ter ideia, há prefeitos que fizeram licitação em seus municípios, de obras, que são recursos do Governo Federal via Caixa Econômica e esse dinheiro sequer foi depositado. Estamos apreensivos”, disse.
George Coelho disse que os municípios querem “respeito” do Governo Federal e reforçou que a demanda será reapresentada a integrantes da gestão federal. Um documento será entregue pela Famup a representantes da União em agenda na Paraíba nesta sexta-feira (28), no Centro de Convenções de João Pessoa.
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