O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu um pedido de habeas corpus e determinou a soltura do advogado Pedro Mário Fernandes, suspeito de atropelar e agredir um motoboy no início do mês passado, em Campina Grande.
À época, o jurista confessou o crime e disse que atropelou o rapaz achando que era um assaltante que teria roubado seu celular em um bar. Apesar da liberdade, Pedro vai cumprir medidas cautelares, como a proibição de ir a festas e bares e recolhimento domiciliar noturno.
Para o desembargador, não há necessidade de manter a prisão do suspeito, pois ele ‘se apresentou espontaneamente à autoridade policial, além de estar profundamente arrependido de sua conduta, tendo firmado acordo com a vítima para ressarcimento dos danos causados’.
Em parecer encaminhado à Justiça, o Ministério Público da Paraíba ponderou que ‘além de ter emprego e residência fixa, Pedro constituiu advogado, passou a colaborar com a investigação e firmou acordo com a vítima visando ressarcir seu prejuízo. Importante também destacar que a investigação policial foi finalizada e já existe denúncia recebida nos autos, que encontra-se em fase de instrução’.
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