Dois dias depois de fixar o valor de R$ 1,45 por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) reduziu o valor para R$ 1,22 por litro. De acordo com os estados, a decisão foi resultado de uma reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e André Mendonça.
Tanto o valor das alíquotas quanto a data para entrada em vigor das mudanças foram discutidas nesta semana com o STF. O novo valor ainda precisa ser publicado em convênio pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos estados e pelo Ministério da Fazenda.
Os estados aceitaram reduzir em cerca de R$ 0,24 o valor da alíquota do ICMS sobre gasolina e etanol, e a alíquota de R$ 1,22 por litro passa a valer em junho, o que representa antecipação de um mês para a entrada em vigor da medida.
Depois de discussões técnicas, os estados cederam porque a gasolina, apesar de ser um combustível fóssil, é considerada um item essencial.
Atualmente, alguns estados praticam valores inferiores, portanto a alíquota única de R$ 1,22 por litro pode gerar pressão no custo final da gasolina.
Brasil Econômico
