O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta sexta-feira que o Congresso Nacional retire de tramitação o projeto de lei que permite pesquisas, mineração e geração de energia em terras indígenas. O presidente enviou mensagem aos parlamentares, publicada no Diário Oficial da União.
O PL 191 de 2020 libera a mineração, construção de hidrelétricas e plantação de transgênicos em terras indígenas. O texto foi apresentado em fevereiro de 2020, pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, defensor da medida. Agora, o Congresso Nacional avaliará se o projeto será ou não retirado de pauta.
Em março do ano passado, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do PL. Com isso, a medida poderia ser votada pelo plenário sem a necessidade de passar pelas comissões. Isso, no entanto, ainda não havia acontecido.
À época, artistas, como Caetano Veloso, Seu Jorge e Daniela Mercury; ONGs ambientais, como o Greenpeace e Observatório do Clima; e movimentos sociais, como o MST e a UNE, protestaram contra a flexibilização das leis ambientais.
O governo Bolsonaro chegou a lançar uma ofensiva para acelerar a tramitação do PL, utilizando o pretexto da guerra da Rússia com a Ucrânia. O argumento usado pelo ex-presidente era que o projeto de lei ajudaria o agronegócio brasileiro a superar a dependência dos fertilizantes russos, que estão em falta no mercado por causa do confronto militar.
O Globo
