O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última sexta-feira (24), uma ação com pedido de tutela provisória de urgência para suspender um processo seletivo realizado pela Secretaria de Saúde do Município de Pocinhos, por irregularidades por parte da comissão avaliadora. A suspeita é de que servidores que compunham a comissão estavam sendo aprovados no certame, além de aprovarem seus próprios esposos e cunhadas.
A ação foi ajuizada pelo 16º promotor de Justiça de Campina Grande, Antônio Barroso Pontes Neto. A Promotoria de Justiça recebeu várias denúncias, protocoladas na Ouvidoria do MPPB.
A partir das denúncias, o Ministério Público apurou o caso e constatou que, de fato, servidores que compunham a Comissão Avaliadora do Concurso, responsáveis por todo o trâmite do Processo Seletivo Simplificado, se classificavam e aprovavam seus parentes. As provas ocorreram em janeiro deste ano, com o resultado final tendo sido divulgado em fevereiro.
Além disso, outra denúncia apontou que duas candidatas apareceram como classificadas no resultado final, mesmo sem terem participado da primeira fase do processo seletivo, que conforme o edital, tinha caráter elimitatório e classificatório.
“Com efeito, presente o relevante interesse social na manutenção da regularidade e da legalidade dos processos de seleção pública de contratados para trabalharem na Administração Pública, justificada tanto na necessidade de selecionar os mais aptos a prestarem o melhor serviço para a Administração e Administrados, quanto na preservação da isonomia no acesso aos cargos e funções públicas, seja de forma definitiva ou temporária”, destacou o promotor.
A prefeitura de Pocinhos foi procurada para comentar o caso, mas a redação não obteve resposta. O espaço está aberto para esclarecimentos.
