O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta terça-feira (20) que já conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o arcabouço fiscal, como havia pedido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad também falou com os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães, e no Senado, senador Jaques Wagner. Segundo o ministro, foram apresentadas as “linhas gerais” da nova regra fiscal, que substituirá o atual teto de gastos.
“A recepção tanto dos líderes quanto dos presidentes foi muito boa”, afirmou Haddad. “Estamos confiantes de que estamos na fase final”, completou, acrescentando que Lula deve manter o cronograma de apresentar o arcabouço fiscal ainda nesta semana, antes da viagem para a China, agendada para sexta-feira (24).
Haddad disse que faltam dois detalhes para que a regra fiscal seja apresentada. O primeiro é decidir se o projeto será lançado junto com outro que trata sobre parcerias público-privada (PPPs). O segundo detalhe é concluir uma conta sobre vinculações constitucionais.
Mais cedo, o ministro havia dito que, embora a apresentação do arcabouço fiscal deva ser feita ainda nesta semana, o projeto de lei complementar pode ser enviado até o dia 15 de abril, prazo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ser enviada ao Congresso Nacional.
Brasil Econômico
