Difundir informações e incentivar pesquisas científicas com a Cannabis Medicinal. Esses são os objetivos da PL 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, aprovado na manhã desta segunda-feira (5) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O projeto ainda prevê a apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a Cannabis Medicinal, além da produção de pesquisas científicas direcionadas aos casos autorizados pela ANVISA.
A ampliação de estudos com a cannabis, segundo a matéria, irá proteger, preservar e ampliar a saúde pública da população minimizando riscos e danos associados a tratamentos, assim como informar sobre seus efeitos terapêuticos pertinentes a determinadas patologias.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, a Paraíba está na vanguarda da mobilização pelo direito ao uso terapêutico da Cannabis, “conquista originada das ações articuladas de diversas famílias cujos filhos e filhas sofrem de patologias crônicas”. O estado conta com duas importantes associações que atuam para ampliar o acesso à saúde por meio da Medicina Cannabis: a Liga Cannábica e a Abrace – Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança.
Entre as diversas patologias tratadas com o uso de extratos de Cannabis ricos em Canabidiol (CBD), estão as epilepsias, os processos inflamatórios de diversas etiologias, alguns transtornos psiquiátricos como ansiedade e psicoses, doenças autoimunes, atuando inclusive como neuroprotetor e antioxidante. Já o THC (tetrahidrocanabinol) também apresenta um amplo espectro de aplicações terapêuticas, atuando principalmente como antiepiléptico, analgésico, anti-inflamatório, antiespasmódico, anti-enjôo e estimulante de apetite, entre outras.
O projeto agora segue para votação em Plenário.
