O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre notícia-crime contra parlamentares e comunicadores da Paraíba apontados como apoiadores públicos dos ataques aos Três Poderes ocorrido em 8 de janeiro.
A ação, apresentada pelo PSOL da Paraíba, cita o deputado estadual Wallber Virgolino (PL); o deputado federal Cabo Gilberto (PL); a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP); o radialista e ex-candidato ao Governo do Estado Nilvan Ferreira (PL); e a jornalista e suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSC).
O PSOL pede que o STF avalie a possibilidade de decretação de prisão dos parlamentares e comunicadores, visando a “manutenção da ordem pública”. O partido também pediu que seja suspenso aos citados o acesso às redes sociais, mediante bloqueio de perfis no Instagram, Twitter, Facebook e demais sítios eletrônicos.
O pedido de manifestação da PGR é um procedimento de praxe do Supremo Tribunal Federal.
“A expectativa agora é de que a PGR peça o indiciamento dessas figuras públicas e que o STF determine, no mínimo, que se abstenham de publicar qualquer nova incitação ao terrorismo, sob pena de prisão imediata”, disse o advogado do PSOL-PB, Olímpio Rocha.
DECISÃO ALEXANDRE DE MORAES PSOL x PÂMELA NILVAN ELIZA WALLBER GILBERTO
Polêmica Paraíba
