O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu deixar o Bolsa Família – hoje Auxílio Brasil – de fora do teto de gastos por quatro anos. Em conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula citou a importância de garantir a proteção social garantida pelo Bolsa Família com parcelas de R$ 600, o que seria improvável dentro do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.
Lula e Pacheco estão no Egito , onde participam da COP27 , a conferência do clima das Nações Unidas. Eles se reuniram por cerca de 15 minutos e trataram detalhes da chamada PEC da Transição, que define os ajustes no Orçamento de 2023 e como o governo eleito vai arcar com seus gastos a partir do ano que vem.
Parte da equipe de transição de Lula defende o Bolsa Família fora do teto de gastos permanentemente, mas Pacheco ressaltou que o teto é uma proteção importante para os cofres públicos, apesar de assegurar que os quatro anos seriam aprovados pelos senadores, já que, no atual contexto, não teria como cortar o valor do Auxílio.
A tendência, portanto, é que esse seja o caminho: manutenção do valor atual, retomada do nome Bolsa Família e de algumas regras do programa extinto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como a exigência de vacinação e presença escolar para famílias com crianças, e que os valores para pagar o benefício fiquem fora do teto por quatro anos, a partir de 2023. A ideia é dar maior foco para o programa social, sem perder a abrangência e o valor maior do Auxílio.
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